Quem deve decidir a melhor maneira de seguir o tratamento? Hoje em dia podemos perceber que o cliente não é mais paciente, segundo Daniel Romero Munõz e Paulo Antonio Carvalho Fortes, os autores do texto referido neste resumo, isso é o problema que mais aflige a relação médico-paciente.
Ao citar o juramento de Hipócrates o autor faz uma referência ao modelo médico tradicional, é uma postura de zelo e atenção, daquele que busca o cuidado, sendo ainda hoje a base dos ideais da medicina. Porém nele não se nota, em momento algum, a referência a autonomia e expressão da vontade do cliente.
Esse juramento refere à doutrina envolta na herança da medicina sacerdotal. Percebemos isso durante a citação da parte final do hipocrático: “As coisas consagradas, só devem ser reveladas aos homens consagrados...”.
Ao citar Platão, nos é demonstrado duas linhas de pensamentos: O médico dedicado a medicina ciência, que tratava dos homens livres, o qual expunha todo o diagnóstico e tratamento, em contra partida temos os médicos dos escravos, que tratavam seus pacientes com verdadeira tirania.
Com a chegada da revolução Francesa, o pensamento humano passou a ser mais expressivo, nesta época os direitos humanos passam a ser agregados a modernidade, sendo considerados alem de poder do povo, uma série de direitos de cada um. Essa revolução estabeleceu princípios para a existência de uma sociedade mais humana, segundo a visão do autor.
Partindo da busca de um conceito para autonomia no texto, obtemos o seguinte significado: autogoverno, ou seja, a capacidade de tomar suas próprias decisões.
No artigo 46 do código de ética médica que veda ao médico “efetuar qualquer procedimento m]édico sem o esclarecimento e o consentimento prévios do paciente ou de um representante legal”. Um ponto que demonstra o início da autonomia em saúde.
Mas como dizem os autores, “longe de imaginar que a liberdade individual possa ser total”, entende-se que certas decisões não podem ser tomadas sozinhas. Ou em outra frase: “O ser humano não nasce autônomo, torna-se autônomo. Também vemos que competência esta ligada a autonomia.
A constituição brasileira diz que ninguém pode ser obrigado a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei. Segundo os autores o ser humano tem plena autonomia para viver, mas não para morrer.
Partindo do principio paternalista, onde nota-se a interferência do profissional da saúde sobre a vontade da pessoa vê a informação transformada segundo a vontade e o desejo de entendimento do profissional, diferente da base que deve ser esclarecida e compreendida em sua realidade e totalidade.
Konrad diz que a conduta paternalista acaba por ter um fim restaurador da autonomia individual. Assim vemos o desejo medico de manifestar sua vontade, fazendo com que seja a vontade do paciente.
Com tudo, percebemos a ética como referencia as ações humanas, sendo autonomia um braço da ética, pode se dizer que autonomia, segundo Kant,é uma manifestação da vontade. Precisamos chegar a uma moral igualitária, única possível a todo ser racional, onde nem sempre nossa autonomia seja prioritária, pois segundo os autores, o ser humano pode se mover dentro de uma margem própria de decisão e ação. Onde fica clara a opinião sobre a limitação do direito do paciente.
Autores: Erik F. de Paula; Inês de Freitas Apel; Leticia Marcela de Souza e Marcelo de Oliveira
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
O Principio da autonomia e o consentimento livre e esclarecido
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